Advogado Criminalista e ex-Policial Militar: atuação pontual e disciplinada de quem conhece de perto os bastidores do sistema criminal.
Sua defesa nas mãos de quem já participou de milhares de prisões em flagrante e conta com uma vasta experiência na área da Segurança Pública.
Sua dor também é nossa, por isso estamos sempre prontos para lhe atender com atenção e cuidado.
Advogado Criminalista com formação em direito pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), Luiz Gustavo Costa foi Policial Militar no Estado de Minas Gerais por 12 anos (2009/2021), tornando-se especialista em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar de Belo Horizonte/MG.
Pediu exoneração do cargo público com o fim de exercer a Advocacia Criminal (na Grande Florianópolis e em todo o Brasil) em prol daqueles que clamam por Justiça, com especial atuação no Tribunal do Júri.
Enquanto militar, foi agraciado com a medalha de mérito militar grau bronze, cuja concessão acontece gradualmente de dez em dez anos pela inexistência de sanções disciplinares e pela relevância dos serviços prestados em todo o curso da carreira.
A vasta experiência policial acumulada ao longo dos anos tem se mostrado decisiva no combate às ilegalidades e injustiças, notadamente pelo íntimo conhecimento do que ocorre nos bastidores do sistema criminal.
Com carreira inteiramente dedicada à atividade operacional, a experiência policial tem sido o eixo central na detecção de ilegalidades nos processos criminais. Como consequência, inúmeras são as liberdades alcançadas fruto do conhecimento técnico qualificado.
Nosso atendimento funciona 24h. Colheremos as informações importantes para te atender e daremos seguimento em busca da resolução do seu problema.
Dependendo de sua necessidade e preferência, agendaremos uma reunião para avaliar qual a melhor medida a ser tomada.
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É aqui que inicia a investigação criminal cuja presença do Advogado Criminalista é fundamental. Nesta fase, o Advogado atuará com diligência na observância dos direitos e garantias do preso ou investigado, evitando abuso e arbitrariedade policial.
Com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, a Defesa é intimada pelo Juízo a apresentar suas teses defensivas em mais de um momento processual. Em regra, é aqui que verdadeiramente nasce a produção de provas destinadas a fundamentar uma condenação ou uma absolvição.
Havendo condenação, é direito do acusado a reanálise do caso perante as instâncias superiores, seja no Tribunal de Justiça do Estado, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF).
É uma ação autônoma de impugnação e está diretamente relacionada com o risco à liberdade de locomoção do indivíduo. Trata-se de um meio rápido e eficaz de combate às ilegalidades.
Em regra, aqui inicia-se o cumprimento da pena imposta. Cumpre ao Advogado Criminalista a análise dos requisitos subjetivos e objetivos previstos em lei para requerer a concessão de benefícios ao apenado, como a progressão de regime e o livramento condicional.
Com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, a Defesa é intimada pelo Juízo a apresentar suas teses defensivas em mais de um momento processual. Em regra, é aqui que verdadeiramente nasce a produção de provas destinadas a fundamentar uma condenação ou uma absolvição.
É uma ação autônoma de impugnação e está diretamente relacionada com o risco à liberdade de locomoção do indivíduo. Trata-se de um meio rápido e eficaz de combate às ilegalidades.
É aqui que inicia-se a investigação criminal, e com ela, os primeiros contornos que darão suporte ao processo criminal. Essa fase é mais suscetível a arbitrariedades porque, em regra, há ausência de vigilância quanto aos direitos e garantias do preso. Além disso, cabe ao Advogado a fiscalização da legalidade dos procedimentos policiais, fazendo cessar qualquer arbitrariedade por meio do instrumento que eleger cabível.
Havendo condenação, é direito do acusado a reanálise do caso perante as instâncias superiores, seja no Tribunal de Justiça do Estado, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em regra, aqui inicia-se o cumprimento da pena imposta. Cumpre ao Advogado Criminalista a análise dos requisitos subjetivos e objetivos previstos em lei para requerer a concessão de benefícios ao apenado, como a progressão de regime e o livramento condicional.
Nossa razão de ser consiste em atuar com coragem e muita técnica, independetemente do lugar onde deva ser executada a atuação pessoal ou virtual.
Contamos ainda com advogados parceiros em todo o País, possibilitando a perfeita resolução dos problemas de nossos clientes em todos os estados da federação.
Uma abordagem circunstanciada do crime previsto no art. 168-A do Código Penal. O delito de apropriação indébita previdenciária encontra previsão legal no art. 168-A do Código Penal. O
Uma perspectiva do devido processo legal sob o enfoque da dignidade da pessoa humana O princípio do devido processo legal encontra previsão no art. 5º, inciso LIV,
Como ex-Policial Militar, posso assegurar que essa fase é uma das mais importantes, pois aqui o Advogado Criminalista atua no combate às arbitrariedades e na fiel observância dos procedimentos.
Essa fase é mais suscetível a arbitrariedades justamente porque, em regra, há ausência de vigilância quanto aos direitos e garantias do preso.
Diversas ilegalidades podem ser evitadas somente com a presença do Advogado Criminalista, mas não só. Aqui inicia-se os primeiros contornos que darão suporte ao processo criminal, e, exatamente por isso, a orientação técnica é imprescindível neste momento.
Desde o uso ilegal de algemas, passando pela análise da espécie de flagrante e sua respectiva legalidade, até a garantia do direito ao silêncio. Esses são alguns exemplos que denotam a importância do Advogado Criminalista na prisão em flagrante.
Não espere ser processualmente citado para só então contratar um Advogado Criminalista. Em vez disso, considere ter um Advogado Criminalista desde a fase de investigação.
Quando o acusado é citado para constituir advogado, todo o trabalho investigativo já foi feito. É exatamente por isso que o Advogado Criminalista deve atuar lado a lado na investigação, permitindo com que o investigado tenha a orientação técnica adequada.
Além disso, cabe ao Advogado a fiscalização da legalidade dos procedimentos policiais, fazendo cessar qualquer arbitrariedade por meio do instrumento que eleger cabível.
É importante lembrar que o Estatuto da Advocacia permite com que o Advogado Criminalista apresente razões e quesitos ainda na fase investigativa. Isso faz toda a diferença, pois a ele caberá diligenciar tais providências ou garantir o direito ao silêncio do investigado, elegendo a estratégia que julgar mais adequada ao caso.
Sim, atendemos 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive domingos e feriados.
Estamos sempre prontos a lhe atender em situações de urgência, tais como em prisões em flagrante, acompanhamento em Delegacias de Polícia, cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão, dentre outras situações de urgência.
Sim, especialmente porque a maioria dos estados conta com o processo eletrônico. Assim, a atuação terá o mesmo nível de qualidade técnica, independentemente do local de atuação.
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